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Última Atualização: 29 de setembro de 2021.
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9.5. Conflito entre Disposições. Em caso de conflito entre estes termos e os termos modificadores, os termos posteriores prevalecerão com relação a esse conflito.
9.6. Lei e Foro. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente resolvidas pela YAZO e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de Londrina, Paraná, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
9.7. Dúvidas. Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail contato@yazo.com.br.
ANEXO I ao Termo de Adesão e Assinatura do Aplicativo Yazo
Este anexo se aplica em caso de transferência de dados pessoais entre as Partes Contratantes, doravante denominadas individualmente como “Parte” e, em conjunto, como “Partes”.
CONSIDERANDO QUE:
(a) O Operador e sub-operador realizam determinadas funções, que implicam no tratamento de dados pessoais transferidos pelo Controlador para as finalidades descritas no Anexo II; e
(b) Tal transferência de dados pessoais está sujeita à legislação brasileira aplicável, em especial, a Constituição Federal Brasileira, o Código Civil (Lei nº 10.406/2002), o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), a LC 105/2001 (Lei Sigilo Bancário) e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 ou “LGPD”).
RESOLVEM, as Partes, celebrar o presente Anexo que será regido pelas seguintes cláusulas e condições:
1. Definições
1.1. Para os fins deste Anexo:
(a) “Dados Pessoais” significam quaisquer dados ou informações relacionadas a uma pessoa natural identificada ou identificável;
(b) “Dado pessoal sensível” significa qualquer dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
(c) “Tratamento” significa toda e qualquer toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
(d) “Titular” é a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de Tratamento;
(e) “ANPD” é órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD e demais leis de proteção de dados no Brasil;
(f) “Incidente” significa um acesso não autorizado e situação acidental ou ilícita de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de Tratamento inadequado ou ilícito;
(g) “Controlador” é a pessoa natural ou jurídica a quem compete as decisões referentes ao Tratamento dos Dados Pessoais, e é a Parte que transfere ou concede o acesso aos Dados Pessoais; para fins deste anexo, Grupo NotreDame Intermédica, CNPJ: 44.649.812/0001-38, situado à Av. Paulista, 867 – Bela Vista – São Paulo-SP – CEP 01311-100
(h) “Operador” ou “Sub-operador” é a pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento de dados em nome do Controlador e é a Parte que concorda em receber, acessar e tratar os Dados Pessoais na forma deste Anexo; para fins deste anexo, será Operador a Zicard Trade Marketing Digital Ltda, CNPJ 02.930.385/0001-11, situado à Rua Gomes de Carvalho, 1765 conj 51/52 Vila Olímpia São Paulo – SP CEP 04547-006 e Sub-operador para fins deste anexo, a Yazo Tecnologia Ltda, CNPJ 30.245.486/0001-99, situado à Avenida Higienópolis, 1601 Terreo Londrina-PR CEP 86015-010;
(i) “Subcontratado” significa qualquer contratado pelo Operador que concorde em receber os Dados Pessoais exclusivamente destinados para atividades de Tratamento permitidas em conformidade com as instruções do Operador e nos termos deste Anexo; para fins deste anexo, também considera-se como subcontratada Yazo Tecnologia Ltda., CNPJ 30.245.486/0001-99, situada à Avenida Higienópolis, 1601, Térreo, Londrina PR, CEP 86015-010
(j) “Brasil” significa a República Federativa do Brasil.
2. Da Transferência
2.1. O Anexo A estabelece as atividades de Tratamento e transferência de dados entre as Partes, assim como as categorias de Titulares, os tipos de dados e as finalidades de Tratamento dos Dados Pessoais autorizados nos termos deste Anexo.
3. Obrigações Comuns
3.1. Cada uma das Partes concorda e garante o seguinte:
(a) conforme aplicável, será individualmente responsável pelo cumprimento de suas obrigações decorrentes da LGPD e de eventuais regulamentações emitidas posteriormente por autoridade reguladora competente, sendo, respectivamente, a Contratante Controladora e a Contratada Operadora dos Dados Pessoais;
(b) se compromete a observar as regras previstas na LGPD enquanto realizar o tratamento de Dados, inclusive, quando for realizada a transferência de Dados Pessoais para fora do território brasileiro e/ou para qualquer terceiro;
(c) se compromete, antes da coleta, acesso, uso e transferência internacional dos Dados Pessoais, a justificar a operação em uma das bases legais previstas na LGPD para que o tratamento dos dados pessoais seja realizado no Brasil ou no exterior; e
(d) se compromete a adotar as medidas de segurança técnicas e organizacionais apropriadas para proteger Dados Pessoais contra Incidentes, bem como garantem que essas medidas asseguram um nível de segurança condizente com os riscos apresentados pelo processamento e natureza dos dados a serem protegidos.
4. Obrigações do Controlador
4.1. Concorda e garante o seguinte:
(a) que os Dados Pessoais transferidos ao Operador e sub-operador, de acordo com este Anexo, foram coletados, processados e transferidos de acordo com as leis de privacidade e proteção de dados aplicáveis no Brasil;
(b) conforme aplicável, dispõe de uma justificativa legal ou obteve todas as autorizações necessárias e/ou forneceu todas as informações/avisos necessários aos Titulares, especialmente quanto à finalidade do tratamento, inclusive, antes de transferir seus Dados Pessoais de acordo com este Anexo, para o tratamento de dados pessoais;
(c) antes da coleta, uso, tratamento e transferência internacional dos Dados Pessoais, o Titular foi ou será informado, conforme exigido pela legislação aplicável, para que o tratamento dos dados pessoais seja realizado no Brasil ou no exterior;
(d) os Dados Pessoais transferidos e/ou acessados pelo Operador são precisos e atualizados;
(e) adota política interna transparente de monitoramento e investigação de empregados, colaboradores, prestadores de serviço, diretores, sócios e demais Titulares, autorizando o Tratamento de Dados Pessoais na forma e para os fins previstos no Anexo I; e
(f) como Controlador, caso seja solicitado pelos titulares dos dados e na medida exigida pela legislação aplicável, garantirá aos titulares de dados o direito de acesso, correção, retificação e/ou eliminação aos seus dados pessoais.
5. Obrigações do Operador e sub-operador
5.1. Concorda e garante o seguinte:
(a) realizará o Tratamento os Dados Pessoais nos limites e para as finalidades permitidas por este Anexo;
(b) notificará, no prazo de 5 (cinco) dias úteis o Controlador sobre:
i. quaisquer pedidos de um Titular em relação aos seus Dados Pessoais, incluindo, mas não se limitando a pedidos de acesso e/ou retificação, solicitações de exclusão, e outros pedidos semelhantes, sendo que o Operador não deve responder a tais pedidos, a menos que expressamente autorizado a fazê-lo pelo Controlador;
ii. qualquer reclamação relacionada ao Tratamento de Dados Pessoais, incluindo alegações de que o tratamento viola os direitos de um titular de dados de acordo com a lei aplicável;
iii. qualquer Incidente que comprometa a disponibilidade, integridade ou confidencialidade dos dados pessoais transferidos; ou
iv. qualquer ordem, emitida por autoridade judicial ou administrativa (incluindo a ANPD), que tenha por objetivo solicitar a divulgação ou o compartilhamento de Dados Pessoais.
(c) irá cooperar com o Controlador com relação a qualquer ação tomada a partir da notificação descrita no item (b) acima;
(d) todos os dados pessoais obtidos pelo Operador são precisos e atualizados, de modo que qualquer dado pessoal impreciso ou incompleto será apagado ou corrigido de acordo com as instruções do Controlador;
(e) mantém os Dados Pessoais no mais absoluto sigilo e exige dos seus empregados e colaboradores, que de qualquer forma tratem os Dados Pessoais, a observância da legislação aplicável;
(f) mantém controles de acesso adequados, incluindo, entre outros, limitação ao acesso aos Dados Pessoais ao número mínimo de empregados e colaboradores necessários para atingir as finalidades previstas no Anexo A; e
(g) fornece aos empregados e funcionários treinamento apropriado sobre segurança da informação e proteção de Dados Pessoais.
6. Responsabilidades
6.1. As Partes concordam que o(s) Titular(es) dos dados que venham a sofrer um dano decorrente do descumprimento das obrigações mencionadas nas Cláusulas 3, 4, 5 e/ou 7, poderá(ão) ter o direito de receber uma indenização do Controlador pelos danos sofridos.
6.2. Cada parte será responsável perante as outras Partes (“Parte Prejudicada”) por quaisquer danos causados em decorrência (i) da violação de suas obrigações no âmbito deste Anexo ou (ii) de qualquer direito dos titulares de dados, devendo ressarcir a Parte Prejudicada por todo e qualquer gasto e/ou despesas efetivamente incorrido ou indenização/multa paga em decorrência de tal violação.
6.3. Sem prejuízo comunicação ao órgão ou entidade competente, uma Parte notificará imediatamente as outras Partes nos casos de: (i) identificação ou suspeita de qualquer incidente de dados (eventos de acesso ou divulgação não autorizada de Dados Pessoais e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito de Dados Pessoais); (ii) qualquer reclamação relacionada ao tratamento de Dados Pessoais, incluindo alegações de que o tratamento viola os direitos de um titular de dados de acordo com a lei aplicável; ou (iii) qualquer ordem, emitida por autoridade judicial ou administrativa, que tenha por objetivo solicitar a divulgação ou bloqueio de Dados Pessoais;
6.4. As Partes concordam que cada uma ficará responsável dentro dos limites do tratamento que realizar, sendo que, no caso de haver alguma violação à Lei, que venha a gerar danos à terceiros e às demais Partes Inocentes, caberá a Parte Infratora assumir a integral responsabilização, possibilitando, inclusive, às Partes Inocentes moverem a competente Ação de Regresso em face da Parte Infratora.
7. Subcontratação
7.1. Caso o Operador subcontrate quaisquer terceiros para realizar uma ou mais operações de Tratamento envolvendo os Dados Pessoais, deverá assinar um contrato por escrito com o Subcontratado que imponha as mesmas obrigações previstas neste Anexo. Caso o Subcontratado deixe de cumprir suas obrigações no âmbito de tal contrato, o Operador será solidariamente responsável perante o Controlador pelo cumprimento de tais obrigações, cabendo o direito de regresso caso constatado a culpa exclusiva de alguma das Partes.
7.2. O Controlador manterá uma lista das Subcontratações das operações de Tratamento, realizadas no âmbito deste Anexo, caso aplicável.
7.3. O subcontratado se compromete a realizar tratamentos de dados somente para propósitos legítimos, específicos, explícitos e previamente informados aos titulares dos Dados Pessoais. O tratamento e a coleta, quando aplicável, serão limitados ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do tratamento e da coleta de dados.
7.4. O subcontratado se compromete a dar atendimento aos titulares dos dados, através de canal de atendimento ao titular informado em sua política de privacidade, em relação aos direitos de privacidade, especificamente os seguintes, e sem prejuízo dos demais direitos assegurados em lei: acesso aos dados, correção de dados incompletos, inexatos, ou desatualizados, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei, portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa; eliminação dos Dados Pessoais, informação das entidades públicas e privadas com as quais realizou o uso compartilhado de dados.
7.5. O subcontratado garante que o tratamento dos Dados Pessoais será feito com medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os Dados Pessoais de acessos não autorizados e situações ilícitas, acidentais ou não, de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, de acordo com as finalidades previstas neste Contrato e na legislação aplicável.
7.6. O uso dos Dados Pessoais está limitado às finalidades previstas neste Contrato. É vedado o uso de Dados Pessoais sem o prévio consentimento dos titulares dos Dados Pessoais, para finalidades diferentes das expressamente determinadas neste instrumento, bem como o tratamento de forma incompatível, incluindo operações de coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração dos respectivos Dados Pessoais. Exceto quando houver uma obrigação legal que suporte o tratamento aplicado, devidamente comprovada.
7.7. Após o término da campanha, o subcontratado fará a eliminação de seus registros de todos os Dados Pessoais e evidenciar referida eliminação, bem como certificar ao Operador por escrito, exceto que haja obrigação em diferente sentido nos termos da legislação de proteção de dados aplicável ou que obtenha novo consentimento do titular para permanecer utilizando seus serviços, situação em que não haverá qualquer vínculo do referido tratamento com o Operador Zicard e Controlador Grupo NotreDame Intermédica, ante a rescisão contratual com o término da campanha, passando, portanto, a figurar a YAZO como Controladora de Dados, obrigando-se integralmente nos termos da LGDP para viabilizar o respectivo tratamento. Ademais, caso o uma das partes, seja operador, sub-operador ou controlador não realize corretamente a eliminação dos registros, as partes inocentes não serão responsáveis solidários, incorrendo esse exclusivamente em eventual perdas e danos, podendo até mesmo caber ação de regresso.
7.8. O subcontratado adotará o procedimento de opt-in para a coleta do consentimento que é realizada após leitura da Política de Privacidade e Termos de Uso, garantindo assim um consentimento livre e informado do titular, proporcionando o atendimento ao direito de revogação do consentimento no momento que o titular requerer.
8. Prazo
8.1. Este Anexo é válido pelo prazo de duração do evento contratado entre o Operador, Sub-operador e Controlador poderá ser rescindido a qualquer tempo e por qualquer das partes, mediante notificação por escrito à outra Parte conforme a forma descrita no contrato.
8.2. As Partes concordam que ao término do Contrato, o Operador e seus Subcontratados devolverão ou destruirão todos os dados pessoais transferidos e suas cópias ao Controlador, salvo se o Operador ou Sub-operador for impedido por obrigação legal ou regulatória ou dispuser de outra justificativa legal. Neste caso, o Operador e Sub-operador asseguram que garantirão a confidencialidade dos dados pessoais transferidos e não fará o tratamento dos dados pessoais transferidos para outras finalidades, salvo aquelas exigidas pela legislação aplicável e/ou conforme este Anexo, de mesmo modo obriga-se o Subcontratado ao cumprimento da disposição aqui prevista.
9. Disposições Gerais
8.3. Este instrumento constitui doravante o meio apropriado de transferência de dados pessoais entre as partes contratantes e substitui todos previamente celebrados entre as Partes do Contrato para esta finalidade, se houver.
8.4. Todas as alterações deste instrumento só serão válidas se acordadas por escrito por ambas as Partes.
8.5. Nenhuma das partes poderá, sem o prévio consentimento escrito da outra Parte, delegar, transferir, cobrar ou tratar de outra maneira o Contrato ou qualquer dos direitos relacionados a ele.
8.6. As Partes desde já facultam uma à outra, por si ou por terceiros por ela designados, realizar auditoria nos ambientes de tratamento de Dados Pessoais, mediante prévio aviso de 48 (quarenta e oito) horas, para fins de verificação do cumprimento das obrigações previstas neste Contrato, o que deverá ocorrer durante o horário comercial e em dia útil.
8.7. Este Anexo será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil e as Partes submetem-se à jurisdição exclusiva dos tribunais da cidade de São Paulo, estado de São Paulo, para dirimir todas as dúvidas que possam surgir a partir de qualquer das cláusulas deste instrumento, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Anexo II – Regime de Transferência de Dados Pessoais
Este Anexo apresenta o regime jurídico da transferência de Dados Pessoais autorizada por meio deste instrumento.
1.Controlador
1.1. Está envolvida, direta ou indiretamente, em:
I. prestação de serviços de assistência à saúde suplementar;
Com relação às atividades de negócio acima mencionadas, como Controladora:
II. autoriza o tratamento de Dados Pessoais em razão do uso do Aplicativo desenvolvido pela YAZO tão somente para promover a integração dos colaboradores do Grupo NotreDame Intermédica, conforme estabelecido abaixo e nos termos contratados pelas partes, havendo o envolvimento de dados dos Usuários para o respectivo evento realizado pelo Controlador.
2.Operador e sub-operador
2.1. A s funções executadas incluem (ou podem incluir), entre outros:
a. prestação de serviços de operação e gerenciamento de sistemas da informação por meio do aplicativo desenvolvido pela YAZO
b. campanhas internas para engajamento de funcionários, contratados e prestadores de serviço
2.2. A Zicard, Operadora de Dados, é a intermediária do Grupo NotreDame Intermédica, Controladora, e a YAZO, sub-operadora. A Zicard poderá ter acesso aos Dados Pessoais apenas para fins de monitoramento do Evento, sendo certo que após o cadastramento pelos próprios usuários no APP da YAZO, esta realizará o tratamento de Dados, para que consiga executar as funcionalidades do aplicativo, de modo a atingir sua finalidade, qual seja, promover a integração dos colaboradores da Controladora de Dados.
2.3. A título de exemplo de como os dados podem ser utilizados pelo Operador e sub-operador, a Yazo (sub-operador) pode realizar um post no APP em nome e a pedidos do Controlador, que convida os colaboradores a retornarem com uma foto de uma corrida recente, ou de uma alimentação saudável, por exemplo. Os comentários e fotos serão coletados pela área de Recursos Humanos do Controlador para uso interno. Num outro cenário, o usuário responde a um quizz solicitado pelo Controlador, por exemplo para medir a popularidade de medidores de pulsação durante atividades físicas, ou para medir a popularidade da Yoga. Todas as respostas e as respectivas tabulações serão coletadas pela área de Recursos Humanos do Controlador, sendo sempre gerando relatórios periódicos pelo Sub-operador.
3.Operações de Tratamento e Finalidades
3.1.O tratamento de Dados Pessoais a ser realizado em razão do uso do Aplicativo desenvolvido pela YAZO se dará tão somente para atender a seguinte finalidade: promover a integração dos colaboradores do Grupo NotreDame Intermédica.
3.2.Os Dados Pessoais transferidos e/ou acessados pelo Operador e sub-operador serão tratados na medida necessária para estabelecer, exercer, executar ou conduzir investigações internas de violações de políticas corporativas e/ou da legislação aplicável, inclusive, mas não se limitando, a partir do monitoramento de e-mail e sistemas corporativos utilizados pelos Titulares.
4.Categorias de Dados
4.1.Os dados pessoais transferidos referem-se ou podem referir-se às seguintes categorias de dados:
a.Categoria de Dados:
Nome do funcionário/colaborador, email, telefone, empresa, cargo, local de moradia, idade, pontuação gerada em aplicativo interno, postagens em aplicativo interno similar a midias sociais, comentários em aplicativo interno similar a mídias sociais, curtidas e favoritagens em aplicativo interno similar a mídias sociais]
